TJSC - 5023211-85.2021.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIMAO AUGUSTO FERREIRA

CPF *43.***.*44-52

CESAR AUGUSTO STEDILE

CPF *97.***.*75-94

GABRIEL PEDRO BRAGA NAVAS

CPF *00.***.*61-26

JOSE VICTOR BUENO CORREA

CPF *68.***.*24-21

RAFAEL DE OLIVEIRA

CPF *89.***.*93-67

THIAGO MARCEL BECKER

CPF *63.***.*77-66

RAFAEL SOARES BARROS

CPF *93.***.*15-77

SANDRO PEREIRA

CPF *09.***.*28-50

PABLO CASSEMIRO

CPF *93.***.*28-07

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

GABRIEL MARCOS PSCHEIDT

OAB: 041448/SC

CPF *76.***.*33-78

GUILHERME RODOLFO FELTRIN

OAB: 041397/SC

CPF *87.***.*34-16

FELIPE GUSTAVO NITSCHE

OAB: 052882/SC

CPF *80.***.*10-05

ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA

OAB: 009490/SC

CPF *49.***.*40-59

GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA

OAB: 033173/SC

CPF *70.***.*70-01

GEOVANA TULES DE ALMEIDA

OAB: 062099/SC

CPF *88.***.*75-08

WESLEY LEANDRO NUNES TAVEIRA

CPF *96.***.*74-08

FELIPE MACHADO CANDIA

OAB: 099522/PR

CPF *90.***.*48-47

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

  • 15/02/2024 18:46

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 15/02/2024 13:43

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50232118520218240038/SC

  • 15/02/2024 13:16

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 07/02/2024 16:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/09/2023 11:51

    Remetidos os Autos em diligência

  • 26/09/2023 17:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/09/2023 18:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 174

  • 20/09/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167, 171 e 173

  • 20/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 170, 171, 173, 174 e 176

  • 15/09/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 12/09/2023 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 12/09/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 10/09/2023 21:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 172

  • 10/09/2023 21:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 10/09/2023 21:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 06/09/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 17:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 06/09/2023 17:02

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 06/09/2023 17:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 06/09/2023 17:02

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 06/09/2023 14:37

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 06/09/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 06/09/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 06/09/2023 11:31

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 02/09/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 29/08/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/08/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 26/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 142

  • 24/08/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 130, 131, 136, 140 e 141

  • 23/08/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 127, 129, 133, 137 e 139

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 125, 126, 127, 129, 130, 132, 133, 135, 136, 137, 139, 140 e 142

  • 19/08/2023 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 19/08/2023 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 17/08/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 128, 134 e 138

  • 17/08/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 17/08/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 17/08/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 17/08/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 10/08/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/08/2023 17:42

    Recurso Especial não admitido

  • 09/08/2023 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/08/2023 17:42

    Recurso Especial não admitido

  • 08/08/2023 15:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 08/08/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 26/07/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 12:51

    Juntada de Petição - JOSE VICTOR BUENO CORREA (SC009490 - ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA / SC033173 - GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA)

  • 22/07/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 13/07/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2023 13:12

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 96, 98 e 100

  • 26/06/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 97 e 99

  • 26/06/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 24/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 102

  • 07/06/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 29/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 15:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 26/05/2023 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:15

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 69, 71 e 73

  • 22/05/2023 21:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 72

  • 22/05/2023 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 20/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5023211-85.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: CESAR AUGUSTO STEDILE (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL MARCOS PSCHEIDT (OAB SC041448) ADVOGADO(A): GUILHERME RODOLFO FELTRIN (OAB SC041397) APELANTE: JOSE VICTOR BUENO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL LANGARO ORTEGA (OAB SC061820) APELANTE: PABLO CASSEMIRO (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE MACHADO CANDIA (OAB PR099522) APELANTE: GABRIEL PEDRO BRAGA NAVAS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GUSTAVO NITSCHE (OAB SC052882) APELANTE: RAFAEL DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL MARCOS PSCHEIDT (OAB SC041448) APELANTE: THIAGO MARCEL BECKER (RÉU) ADVOGADO(A): GEOVANA TULES DE ALMEIDA (OAB SC062099) APELANTE: RAFAEL SOARES BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELANTE: SANDRO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GUSTAVO NITSCHE (OAB SC052882) APELANTE: SIMAO AUGUSTO FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL MARCOS PSCHEIDT (OAB SC041448) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 75

  • 05/05/2023 20:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 05/05/2023 20:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/05/2023 20:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 04/05/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 27/04/2023 10:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0401

  • 27/04/2023 10:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 26/04/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 26/04/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/04/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 24/04/2023 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 15:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/03/2023 19:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 19:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 19:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/03/2023 19:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 31/03/2023 19:16

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 31/03/2023 19:16

    Despacho

  • 31/03/2023 16:05

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 19/10/2022 21:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 19/10/2022 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/10/2022 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/10/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/10/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 14/10/2022 14:51

    Despacho

  • 13/10/2022 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2022 12:34

    Juntada de Petição - THIAGO MARCEL BECKER (SC062099 - GEOVANA TULES DE ALMEIDA)

  • 10/10/2022 10:44

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 07/10/2022 22:21

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 06:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/09/2022 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 19:46

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/09/2022 16:25

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI4

  • 16/09/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 16/09/2022 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/09/2022 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/09/2022 16:57

    Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> SMC

  • 12/09/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 15:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 12/09/2022 15:24

    Despacho

  • 05/09/2022 12:24

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 03/09/2022 22:33

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 07:51

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 15:48

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 15:40

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22

  • 16/08/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/08/2022 09:57

    Juntada de Petição

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23

  • 28/07/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 20:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 19:31

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 28/07/2022 19:31

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 19:13

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CASA DA VO JOAQUINA - EXCLUÍDA

  • 28/07/2022 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR AUGUSTO STEDILE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/07/2022 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL PEDRO BRAGA NAVAS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/07/2022 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VICTOR BUENO CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/07/2022 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PABLO CASSEMIRO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/07/2022 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/07/2022 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL SOARES BARROS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/07/2022 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/07/2022 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO MARCEL BECKER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/07/2022 17:00

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 27/07/2022 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/07/2022 14:51

    Distribuído por prevenção - Número: 50130457420228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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