TJSC - 8000011-12.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 08:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46549960620240503081156
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03/05/2024 08:11
Transitado em Julgado
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2024 13:13
Juntado - Ofício
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/03/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 19:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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19/03/2024 09:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000011-12.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: HERNANE DE CASSIO KOSSA DIAS ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
01/03/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/03/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 50
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01/03/2024 16:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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01/03/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/03/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/02/2024 20:13
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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25/02/2024 20:13
Juntada de Certidão
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25/02/2024 20:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERNANE DE CASSIO KOSSA DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/02/2024 20:08
Alterado o assunto processual
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22/02/2024 17:30
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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22/02/2024 17:11
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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