TJSC - 8000011-12.2024.8.24.0064
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            03/05/2024 08:11 RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO 
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                                            04/03/2024 00:00 Intimação 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000011-12.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: HERNANE DE CASSIO KOSSA DIAS ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
 
 Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
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                                            22/02/2024 17:11 REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU 
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                                            22/02/2024 16:59 Recebidos os autos 
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                                            22/02/2024 16:59 Juntada de MANIFESTAÇÃO 
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                                            22/02/2024 11:10 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
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                                            14/02/2024 18:36 REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO 
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                                            12/02/2024 20:35 Decisão Interlocutória de Mérito 
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                                            18/01/2024 15:57 RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO 
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                                            11/01/2024 16:10 Conclusos para decisão 
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                                            11/01/2024 16:10 Juntada de Certidão 
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                                            11/01/2024 16:09 Recebidos os autos 
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                                            11/01/2024 16:09 DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA 
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                                            11/01/2024 16:09 Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/01/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/02/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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