TJSC - 5072973-19.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 18:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0911601-75.2014.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 30
-
12/06/2024 18:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003065-68.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 30
-
10/05/2024 14:03
Baixa Definitiva
-
10/05/2024 11:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
10/05/2024 09:12
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
-
10/05/2024 09:12
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
-
03/05/2024 12:48
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
03/05/2024 12:47
Transitado em Julgado
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
26/03/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/03/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/03/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/03/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
06/03/2024 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 18:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/03/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
-
01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 52 e 53: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa.
Agravo de Instrumento Nº 5072973-19.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA PROCURADOR(A): FÁBIO MARIANTE MINCARONE PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS PROCURADOR(A): THIAGO SANTOS ALFAMA PROCURADOR(A): DAYANNE ALVES SANTANA PROCURADOR(A): LEANDRO ALBERTO RAMOS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
16/02/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
16/02/2024 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 100
-
14/12/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/12/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/12/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/12/2023 17:40
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50030656820218240023/SC
-
04/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
-
04/12/2023 17:34
Concedida a Medida Liminar
-
29/11/2023 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (28/11/2023). Guia: 6910022 Situação: Baixado.
-
29/11/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
-
29/11/2023 12:00
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 08:44
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
-
28/11/2023 19:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6910022 Situação: Em aberto.
-
28/11/2023 19:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5058033-09.2022.8.24.0930
Marilene Souza Camargo
Os Mesmos
Advogado: Fabio Lopes de Lima
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/02/2024 17:39
Processo nº 5001223-64.2023.8.24.0126
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Samuel Luiz de Lima Bonfim
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/04/2023 13:23
Processo nº 5069923-08.2023.8.24.0930
Mirian Bunn
Banco Agibank S.A
Advogado: Haron de Quadros
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/10/2024 16:30
Processo nº 5000007-77.2006.8.24.0930
Banco do Brasil S.A.
Tow In Extreme Sports LTDA/ ME
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/01/2006 00:00
Processo nº 5069923-08.2023.8.24.0930
Mirian Bunn
Banco Agibank S.A
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/07/2023 12:20