28/06/2024 14:04

Baixa Definitiva
26/05/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/05/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/05/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/05/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 16:47

Determinado o Arquivamento
20/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 16:25

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:25

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 10:43

Recebidos os autos - TJSC -> CDACR Número: 50002492320248240019/TJSC
04/03/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000249-23.2024.8.24.0019/SC (Pauta: 95) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA RECORRENTE: LUIZ RICARDO NETO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
20/02/2024 08:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDACR -> TJSC
18/02/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/02/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2024 09:10

Decisão interlocutória
12/02/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 21:30

Conclusos para despacho
08/02/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/02/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:23

Juntada de Petição
30/01/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2024 08:25

Decisão interlocutória
13/01/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 18:19

Conclusos para despacho
11/01/2024 18:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002366-26.2020.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 2, 4, 6, 7, 20, 23, 27, 30, 37, 40, 47, 48, 49, 50, 52, 60, 61, 62, 67, 73, 76, 77, 78, 83, 85, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 108, 109, 114, 116, 11
11/01/2024 18:16

Distribuído por dependência - Número: 50023662620208240019/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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