TJSC - 5002285-75.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 22:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
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02/04/2024 22:49
Transitado em Julgado
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02/04/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/03/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/03/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/03/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/03/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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05/03/2024 21:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 18:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 52 e 53: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa.
Apelação Nº 5002285-75.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ALDECIR GABRIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA AMARAL ROTTA (OAB SC033490) INTERESSADO: ACOLINE COMERCIAL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING ADVOGADO(A): RODRIGO OENNING Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
16/02/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/02/2024 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 33
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01/02/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDECIR GABRIEL. Justiça gratuita: Deferida.
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01/02/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/02/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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