04/04/2025 17:02

Baixa Definitiva
04/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 15:48

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:56

Determinada a intimação
04/12/2024 16:28

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/12/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de peças digitalizadas - 02/12/2024 14:34:09)
26/11/2024 16:33

Juntada de Petição
27/06/2024 13:12

Baixa Definitiva
27/06/2024 13:12

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
12/06/2024 14:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
29/05/2024 10:02

Recebidos os autos - TJSC -> ITH02 Número: 50031402120238240126/TJSC
04/03/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5003140-21.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 96) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: ALLAN FERNANDO DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CLAYTON SILVEIRA FERNANDES (OAB SC044338) RECORRIDO: DAIGORO AJEAN CAMARGO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Rubens Luis Freiberger (OAB SC031447) RECORRIDO: VALDECIR PAZ KERN (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE (OAB PR085045) RECORRIDO: DARLAN LUIZ MOURA DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO (OAB SC008124) RECORRIDO: GIANNI ZINI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ODILON AMARAL MARTINS (OAB SC033422) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
26/01/2024 16:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITH02 -> TJSC
25/01/2024 15:16

Decisão interlocutória
24/01/2024 17:58

Conclusos para decisão
13/12/2023 07:28

Juntada de Petição
08/12/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/12/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/10/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
13/10/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/10/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 16:29

Distribuído por dependência - Número: 50005056720238240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013409-14.2023.8.24.0064

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Josias Meireles

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/06/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5001113-48.2017.8.24.0038

Josefina Zimmermann

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Claiton Luis Bork

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/07/2017 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0006509-49.2006.8.24.0015

Abel Bdrutchenk

Ivo Fernandes Barbosa

Advogado: Tadeu Kurpiel Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/04/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 5052298-69.2022.8.24.0000

Catia Regina Luiz

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Andrea Carolina Cunha

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/09/2022 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0305302-06.2019.8.24.0008

Inacia Maria da Silva

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Everton Jorge Waltrick da Silva

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 22/10/2024 15:45

Exibir Processo