TJSC - 5043193-68.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            08/05/2024 16:57 Baixa Definitiva 
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                                            08/05/2024 15:53 Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI 
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                                            08/05/2024 15:53 Custas Satisfeitas - Parte: RENATO MANOEL GIACOMINI ANTUNES 
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                                            08/05/2024 15:53 Custas Satisfeitas - Parte: CATIA REGINA LUIZ 
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                                            08/05/2024 15:53 Custas Satisfeitas - Parte: EDISON CARLOS DE JESUS 
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                                            08/05/2024 15:53 Custas Satisfeitas - Parte: ILZE TEREZINHA POTTMAIER 
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                                            08/05/2024 15:53 Custas Satisfeitas - Parte: JOAO FLAVIO ANTUNES 
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                                            08/05/2024 15:53 Custas Satisfeitas - Parte: EDSON AUGUSTO BUCH 
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                                            08/05/2024 15:53 Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 
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                                            08/05/2024 15:53 Custas Satisfeitas - Parte: MAURICIO ROMEU ANTUNES 
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                                            29/04/2024 12:35 Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT 
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                                            29/04/2024 12:27 Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024 
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                                            27/04/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 56 
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                                            20/04/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55 
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                                            05/04/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 56 
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                                            27/03/2024 04:20 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 
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                                            26/03/2024 15:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            26/03/2024 15:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            26/03/2024 15:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            26/03/2024 15:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            26/03/2024 15:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            26/03/2024 15:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            26/03/2024 15:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            26/03/2024 15:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            26/03/2024 14:31 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI 
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                                            26/03/2024 14:30 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            26/03/2024 14:01 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            11/03/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b> 
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                                            11/03/2024 00:00 Intimação 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5043193-68.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: MAURICIO ROMEU ANTUNES ADVOGADO(A): ANDREA CAROLINA CUNHA (OAB SC021330) AGRAVADO: EDISON CARLOS DE JESUS (Espólio) ADVOGADO(A): ANDREA CAROLINA CUNHA (OAB SC021330) AGRAVADO: ILZE TEREZINHA POTTMAIER ADVOGADO(A): ANDREA CAROLINA CUNHA (OAB SC021330) AGRAVADO: RENATO MANOEL GIACOMINI ANTUNES ADVOGADO(A): ANDREA CAROLINA CUNHA (OAB SC021330) AGRAVADO: EDSON AUGUSTO BUCH ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA JORGE (OAB SC020396) ADVOGADO(A): ANDREA CAROLINA CUNHA (OAB SC021330) AGRAVADO: JOAO FLAVIO ANTUNES ADVOGADO(A): ANDREA CAROLINA CUNHA (OAB SC021330) AGRAVADO: CATIA REGINA LUIZ (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDREA CAROLINA CUNHA (OAB SC021330) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
 
 Desembargador TORRES MARQUES Presidente
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                                            08/03/2024 14:21 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024 
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                                            08/03/2024 14:19 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            08/03/2024 14:19 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2 
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                                            03/11/2023 13:01 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401 
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                                            03/11/2023 12:59 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATIA REGINA LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            03/11/2023 12:44 Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM4 -> DCDP 
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                                            01/11/2023 19:55 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4 
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                                            01/11/2023 19:55 Despacho 
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                                            22/08/2023 17:39 Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0401 
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                                            22/08/2023 17:33 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 28, 30, 33, 29 e 31 
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                                            19/08/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33 
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                                            09/08/2023 18:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            09/08/2023 18:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            09/08/2023 18:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            09/08/2023 18:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            09/08/2023 18:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            09/08/2023 18:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            09/08/2023 18:37 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4 
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                                            09/08/2023 18:37 Despacho 
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                                            06/09/2022 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12 
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                                            30/08/2022 14:01 Comunicação eletrônica recebida - julgado - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00054701220148240023/SC 
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                                            25/08/2022 17:18 Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0401 
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                                            25/08/2022 16:05 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM4 
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                                            25/08/2022 16:04 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 13, 15, 18, 14 e 16 
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                                            19/08/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18 
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                                            15/08/2022 10:38 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
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                                            09/08/2022 14:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            09/08/2022 14:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            09/08/2022 14:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            09/08/2022 14:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            09/08/2022 14:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            09/08/2022 14:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            09/08/2022 14:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            09/08/2022 14:03 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4 
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                                            09/08/2022 14:03 Não Concedida a tutela provisória 
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                                            05/08/2022 16:03 Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0401 para GCOM0401) - processo: 01135952120078240023 
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                                            05/08/2022 16:03 Alterado o assunto processual 
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                                            05/08/2022 15:48 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> DCDP 
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                                            05/08/2022 15:48 Determina redistribuição por incompetência 
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                                            03/08/2022 16:26 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401 
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                                            03/08/2022 16:26 Juntada de Certidão 
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                                            03/08/2022 12:34 Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP 
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                                            03/08/2022 11:30 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (29/07/2022). Guia: 3912696 Situação: Baixado. 
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                                            03/08/2022 11:30 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 331 do processo originário. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/08/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/05/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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