TJSC - 5008304-20.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 15:24
Baixa Definitiva
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13/08/2024 15:23
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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13/08/2024 15:02
Recebidos os autos do STJ
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05/04/2024 14:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5008304202024824000020240405144416
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05/04/2024 14:01
Juntada de Certidão - inspecionado
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05/04/2024 14:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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05/04/2024 08:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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04/04/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2024 11:44
Juntada de Petição
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04/04/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/04/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
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01/04/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/04/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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27/03/2024 13:25
Julgamento do Agravo Provido em Parte - por unanimidade
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>
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15/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5008304-20.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 114) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: RODRIGO JOSE LEGAT (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: ROBERTO FERRAZZA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE LEGAT (OAB SC029661) PACIENTE/IMPETRANTE: HELENITA CUNHA ZANELLA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE LEGAT (OAB SC029661) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
14/03/2024 15:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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12/03/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/03/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 114
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12/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/03/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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03/03/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/02/2024 18:28
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0104
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22/02/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 16:02
Juntada de Petição
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22/02/2024 15:56
Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> DRI
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22/02/2024 14:25
Terminativa - Não conhecido o recurso
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22/02/2024 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
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21/02/2024 16:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000367-66.2024.8.24.0126/SC - ref. ao(s) evento(s): 73
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21/02/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0104
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21/02/2024 14:01
Juntada de Petição
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21/02/2024 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/02/2024 12:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
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21/02/2024 12:37
Não Concedida a Medida Liminar
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20/02/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
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20/02/2024 13:04
Juntada de Certidão
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20/02/2024 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO JOSE LEGAT. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/02/2024 11:58
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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20/02/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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