TJSC - 5065003-65.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 13:56
Baixa Definitiva
-
30/04/2024 12:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
30/04/2024 12:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
30/04/2024 12:32
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIELE DA SILVA ZOLLIN
-
22/04/2024 12:28
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
22/04/2024 12:27
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2024
-
20/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/03/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
05/03/2024 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 18:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 52 e 53: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa.
Agravo de Instrumento Nº 5065003-65.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): RENATO DOMINGUES BRITO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: DANIELE DA SILVA ZOLLIN ADVOGADO(A): JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
16/02/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
16/02/2024 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 4
-
01/02/2024 18:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
01/02/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/02/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/01/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/01/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/01/2024 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 22:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
19/12/2023 22:58
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 18:57
Alterado o assunto processual
-
19/12/2023 18:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0403 para GPUB0301)
-
19/12/2023 18:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP
-
19/12/2023 18:46
Determina redistribuição por incompetência
-
10/11/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
-
10/11/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELE DA SILVA ZOLLIN. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/11/2023 15:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - EXCLUÍDA
-
10/11/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/11/2023 13:08
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
-
10/11/2023 09:01
Despacho
-
10/11/2023 09:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
26/10/2023 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
26/10/2023 16:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001485-52.2021.8.24.0039
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Thiago Borges de Campos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/02/2021 13:53
Processo nº 5075875-42.2023.8.24.0000
Dipesca Industria e Comercio de Pescados...
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/06/2025 07:43
Processo nº 0301290-39.2017.8.24.0033
Dilson Luiz Kierski
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Alberto Post
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 14/01/2025 08:00
Processo nº 5057316-36.2021.8.24.0023
Banco do Brasil S.A.
Paulo Rogerio da Silveira
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/02/2023 12:25
Processo nº 5008304-20.2024.8.24.0000
Roberto Ferrazza
Juizo da 2ª Vara da Comarca de Itapoa
Advogado: Rodrigo Jose Legat
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/08/2024 15:24