TJSC - 5062469-51.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            08/08/2024 17:44 Baixa Definitiva 
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                                            06/08/2024 16:06 Remetidos os Autos - VPRES2 -> DRTS 
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                                            05/08/2024 20:08 Remetidos os Autos - GG1CRI05 -> VPRES2 
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                                            05/08/2024 16:09 Juntado - Ofício 
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                                            29/04/2024 22:16 Baixa Definitiva 
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                                            29/04/2024 22:15 Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024 
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                                            26/04/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24 
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                                            25/04/2024 21:47 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 
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                                            10/04/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 
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                                            10/04/2024 19:42 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 
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                                            31/03/2024 19:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            31/03/2024 19:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            27/03/2024 13:04 Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI05 -> DRI 
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                                            27/03/2024 13:04 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            27/03/2024 09:36 Não conhecido o recurso - por unanimidade 
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                                            11/03/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b> 
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                                            11/03/2024 00:00 Intimação Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5062469-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: WADSON SILVA SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS AGUILAR (OAB SC050508) REQUERIDO: Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
 
 Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente
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                                            08/03/2024 14:11 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024 
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                                            08/03/2024 14:10 Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 26 
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                                            08/03/2024 14:10 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            05/03/2024 17:27 Despacho 
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                                            05/03/2024 17:27 Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI05 
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                                            27/02/2024 16:34 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI05 -> GG1CRI06 
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                                            05/12/2023 11:37 Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI05 
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                                            04/12/2023 21:52 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 
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                                            04/12/2023 21:50 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 
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                                            29/11/2023 15:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            29/11/2023 15:19 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/11/2023 14:03 Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI05 -> SGRUCRI1 
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                                            31/10/2023 10:15 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI05 
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                                            31/10/2023 10:13 Juntada de Certidão 
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                                            31/10/2023 10:09 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São José - EXCLUÍDA 
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                                            30/10/2023 20:13 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/10/2023 20:13 Remessa Interna para Revisão - GG1CRI05 -> DCDP 
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                                            16/10/2023 21:28 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/10/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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