TJSC - 5070976-35.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ITAMAR GUIMARAES

CPF *49.***.*89-04

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRACO DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2024 15:01

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2024 14:32

    Remetidos os Autos - SGRUCRI1 -> DRI

  • 29/05/2024 14:31

    Juntado(a)

  • 28/05/2024 19:10

    Juntado(a)

  • 28/05/2024 16:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI05 -> SGRUCRI1

  • 28/05/2024 16:53

    Despacho

  • 15/05/2024 13:04

    Juntado - Ofício

  • 13/05/2024 14:40

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2024 14:37

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2024 15:24

    Juntado - Ofício

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI05 -> DRI

  • 27/03/2024 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2024 09:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5070976-35.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: ITAMAR GUIMARAES ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 08/03/2024 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 14:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 27

  • 08/03/2024 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/03/2024 17:27

    Despacho

  • 05/03/2024 17:27

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI05

  • 27/02/2024 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI05 -> GG1CRI06

  • 08/02/2023 15:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI05

  • 08/02/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/02/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/02/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/02/2023 16:32

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI05 -> SGRUCRI1

  • 09/12/2022 17:20

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI05

  • 09/12/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 17:18

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ITAMAR GUIMARAES - CONDENADO

  • 09/12/2022 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/12/2022 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 19:13

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI05 -> DCDP

  • 08/12/2022 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAMAR GUIMARAES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 08/12/2022 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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