TJSC - 5004022-56.2021.8.24.0189
1ª instância - 1º Juizo do Nucleo 4.0 de Justica Tributaria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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05/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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26/07/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/07/2025 09:58
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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26/07/2025 05:00
Conclusos para julgamento
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26/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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08/07/2025 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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27/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 17:09
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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09/05/2025 19:50
Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SEQUN01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024
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09/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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04/03/2024 17:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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04/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2024 11:31
Decisão interlocutória
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01/03/2024 16:49
Conclusos para despacho
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20/12/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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23/11/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 10:50
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
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13/10/2023 17:02
Juntada de Certidão
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11/10/2023 18:23
Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN
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11/10/2023 18:23
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GENTIL ORLANDO PEREIRA DA ROSA)
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11/10/2023 15:59
Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV
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04/10/2023 13:18
Decisão interlocutória
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03/10/2023 14:16
Conclusos para despacho
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02/10/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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31/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/05/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2023
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08/05/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004022-56.2021.8.24.0189/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: GENTIL ORLANDO PEREIRA DA ROSA EDITAL Nº 310039131239 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GENTIL ORLANDO PEREIRA DA ROSA, cpf: 17.***.***/0001-91, endereço: Avenida Patrício Lima, 00 - Humaita - 88704410, Tubarão/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 7575.
Valor do Débito: 1.250,93.
Data do Cálculo: 20/12/2021.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/05/2023 19:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2023
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08/02/2023 17:52
Despacho
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08/02/2023 10:57
Conclusos para despacho
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26/12/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/12/2022 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2022 19:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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30/11/2022 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: FELIPE COSTA RIBEIRO
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30/11/2022 13:29
Expedição de Mandado - TROCEMAN
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11/10/2022 14:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4309212, Subguia 2283606 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 25,82
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23/09/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/09/2022 18:20
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4309212, Subguia 2283606
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23/09/2022 18:20
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 4309212 - R$ 25,82
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/09/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2022 15:48
Ato ordinatório praticado
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16/08/2022 17:05
Juntada de Petição
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16/08/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/07/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2022 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/07/2022 17:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2022 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO
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14/07/2022 17:26
Expedição de Mandado - SEQCEMAN
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22/06/2022 17:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3685048, Subguia 1977169 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 93,39
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13/06/2022 19:04
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3685048, Subguia 1977169
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13/06/2022 19:04
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 3685048 - R$ 93,39
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13/06/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2022 18:42
Juntada de Certidão
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14/05/2022 11:32
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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04/05/2022 14:30
Despacho
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29/04/2022 17:51
Conclusos para despacho
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29/04/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/04/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2022 19:46
Ato ordinatório praticado
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05/04/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2022 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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18/02/2022 17:38
Expedição de ofício - 1 carta
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07/01/2022 15:10
Despacho
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27/12/2021 21:56
Conclusos para despacho
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20/12/2021 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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