TJSC - 5009314-36.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IURY KAUAN SILVEIRA

CPF *81.***.*73-04

Advogados

MARCELO GONZAGA

OAB: 019878/SC

CPF *03.***.*55-92

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

3ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 15:39

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2024 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2024 14:51

    Expedição de ofício

  • 25/04/2024 14:50

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 25/04/2024 14:50

    Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

  • 24/04/2024 17:14

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/12/2023 16:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2023 07:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009314362023824000020231205072329

  • 05/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 04/12/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 30/11/2023 07:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 20/11/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/11/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/11/2023 07:07

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 20/11/2023 07:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 18/11/2023 15:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 18/11/2023 15:15

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 17/11/2023 15:40

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 16/11/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 04/11/2023 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/10/2023 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/10/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/10/2023 01:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 06/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 04/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/10/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/09/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 17:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 21/09/2023 17:03

    Recurso Especial não admitido

  • 21/09/2023 16:58

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 07:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 18/09/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/09/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/08/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/08/2023 17:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/08/2023 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/08/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2023 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> DRI

  • 29/07/2023 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2023 18:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005915-54.2019.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 46

  • 26/07/2023 14:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/07/2023 09:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5009314-36.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 48) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REQUERENTE: IURY KAUAN SILVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO GONZAGA (OAB SC019878) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 07/07/2023 21:38

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI05

  • 07/07/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 07/07/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/07/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 48

  • 06/07/2023 18:32

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI05 -> GG2CRI10

  • 04/07/2023 19:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI05

  • 04/07/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/07/2023 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/06/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/06/2023 10:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2

  • 30/06/2023 10:22

    Despacho

  • 29/06/2023 18:58

    Conclusos para julgamento - para novo exame

  • 28/06/2023 20:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/06/2023 16:33

    Juntado - Ofício

  • 12/06/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/06/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/06/2023 04:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2023 04:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 04:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI

  • 31/05/2023 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 11:13

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 30/05/2023 14:02

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5009314-36.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 53) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REQUERENTE: IURY KAUAN SILVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO GONZAGA (OAB SC019878) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 12/05/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/05/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 53

  • 11/05/2023 18:27

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI05

  • 11/05/2023 17:36

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI05 -> GG2CRI10

  • 13/04/2023 17:29

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 00:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/03/2023 15:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI05

  • 03/03/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/03/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/03/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/03/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2

  • 01/03/2023 14:15

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/02/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI05

  • 24/02/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 12:47

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI05 -> DCDP

  • 23/02/2023 15:58

    Distribuído por prevenção - Número: 50042931620228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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