22/08/2024 13:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012287-94.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 15
20/08/2024 21:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0
20/08/2024 21:40

Transitado em Julgado
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/07/2024 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
26/06/2024 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/06/2024 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5038193-81.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: SAYMON RAFAEL CARDOSO DE ABREU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO MACHADO RAMOS (OAB RS059128) INTERESSADO: GITS JOIAS E PRESENTES LTDA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
07/06/2024 16:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/06/2024 14:00 Sequencial: 98
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/04/2024 09:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504
19/04/2024 13:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/04/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/04/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
02/04/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2024 14:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 14:00
12/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5038193-81.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: SAYMON RAFAEL CARDOSO DE ABREU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO MACHADO RAMOS (OAB RS059128) INTERESSADO: GITS JOIAS E PRESENTES LTDA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de março de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
11/03/2024 15:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
11/03/2024 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/04/2024 14:00 Sequencial: 29
11/03/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/01/2024 17:01

Alterado o assunto processual
08/01/2024 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0804 para GPUB0504)
08/01/2024 16:39

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0804 -> DCDP
22/12/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0804
22/12/2023 15:48

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:52

Remessa Interna para Revisão - GCIV0804 -> DCDP
15/12/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAYMON RAFAEL CARDOSO DE ABREU. Justiça gratuita: Deferida.
15/12/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/12/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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