TJSC - 5014359-04.2023.8.24.0038
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel - Univille da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 13:18
Baixa Definitiva
-
04/09/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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28/08/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.707,59
-
28/08/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.182,64
-
27/08/2024 08:45
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Marcos de Farias em 27/08/2024 08:41:53
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26/08/2024 18:15
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
22/08/2024 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 23:28
Despacho
-
22/08/2024 16:57
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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31/07/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 16:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE02JC
-
30/07/2024 16:51
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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25/07/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/07/2024 11:34
Juntada de Petição
-
19/07/2024 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.861,79
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
27/06/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 11:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014359-04.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 352) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) ADVOGADO(A): MAEWE KARINE DA SILVA (OAB SC035685) RECORRIDO: ABRA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA VIERA OLIVEIRA (OAB PR085217) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
07/06/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
07/06/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/06/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 352
-
04/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 66 e 67
-
19/04/2024 18:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
15/04/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 66 e 67
-
01/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 11:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014359-04.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 620) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) ADVOGADO(A): MAEWE KARINE DA SILVA (OAB SC035685) RECORRIDO: ABRA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA VIERA OLIVEIRA (OAB PR085217) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
08/03/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/03/2024 11:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 620
-
20/12/2023 12:14
Juntada de Petição
-
04/08/2023 13:49
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 17:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
-
02/08/2023 16:38
Despacho
-
02/08/2023 15:17
Conclusos para admissibilidade recursal
-
01/08/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/07/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2023 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 45 (03/07/2023). Guia: 5912886 Situação: Baixado.
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10/07/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/07/2023 17:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5912886, Subguia 3078329 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 943,24
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30/06/2023 11:08
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5912886, Subguia 3078329
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30/06/2023 11:08
Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5912886 - R$ 943,24
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/06/2023 03:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/06/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 11:21
Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto
-
16/06/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 11:06
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
05/06/2023 12:05
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 12:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'RÉPLICA'
-
05/06/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/05/2023 14:50
Intimado em audiência
-
26/05/2023 14:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 26/05/2023 14:08:01)
-
26/05/2023 14:08
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 26/05/2023 14:00. Refer. Evento 12
-
26/05/2023 13:18
Juntada de Petição
-
26/05/2023 13:17
Juntada de Petição
-
26/05/2023 11:56
Juntada de Petição
-
24/05/2023 14:08
Juntada de Petição
-
03/05/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/04/2023 18:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
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26/04/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
25/04/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/04/2023 03:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/04/2023 09:30
Juntada de Petição - VIVO (TELEFONICA BRASIL S.A.). (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
-
12/04/2023 17:34
Expedição de ofício - 1 carta
-
12/04/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/04/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 17:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/04/2023 16:18
Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 26/05/2023 14:00
-
12/04/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 16:49
Despacho
-
11/04/2023 15:01
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/04/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/04/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 08:15
Despacho
-
10/04/2023 07:36
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
10/04/2023 07:35
Conclusos para decisão
-
06/04/2023 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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