26/08/2025 15:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5059676-92.2025.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 37, 50, 51, 52, 55, 56, 57
01/08/2025 10:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50596769220258240090
13/05/2024 13:25

Baixa Definitiva
11/05/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/05/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/05/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/05/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:58

Juntada - Guia Cancelada - ALINE NATIELLE RABELO SILVA - Guia 4794391 - R$ 913,80
02/05/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE NATIELLE RABELO SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
26/04/2024 13:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIJC
26/04/2024 13:16

Transitado em Julgado
26/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 79
04/04/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/04/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/04/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78
03/04/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/04/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:41

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014176-08.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 619) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: ALINE NATIELLE RABELO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA CAMPOS BRAGA (OAB SC039417) ADVOGADO(A): Maíra Wollinger Maciel (OAB SC030119) RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO FEIGELSON PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 619
02/02/2024 09:21

Juntada de Petição
12/01/2023 16:59

Conclusos para decisão com Petição
12/01/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/12/2022 19:21

Juntada - Guia Gerada - ALINE NATIELLE RABELO SILVA - Guia 4794391 - R$ 913,80
14/12/2022 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE NATIELLE RABELO SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
14/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:34

Determinada a intimação
25/11/2022 13:18

Conclusos para decisão
25/11/2022 13:18

Juntada de Certidão
24/11/2022 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
22/11/2022 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 444,51
18/11/2022 18:41

Expedição de Alvará
04/11/2022 16:41

Deferida a destinação de valores
04/11/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/11/2022 16:19

Conclusos para despacho
01/11/2022 16:18

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/11/2022 13:30

Juntada de Petição
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/10/2022 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/10/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 13:38

Juntada - Guia Cancelada - ALINE NATIELLE RABELO SILVA - Guia 4503129 - R$ 910,96
26/10/2022 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE NATIELLE RABELO SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/10/2022 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 4503129 Situação: Em aberto.
25/10/2022 16:35

Juntada - Guia Gerada - ALINE NATIELLE RABELO SILVA - Guia 4503129 - R$ 910,96
25/10/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 16:55

Juntada de Petição
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/10/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 15:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2022 13:05

Conclusos para julgamento
23/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/09/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/09/2022 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/09/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/09/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/09/2022 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE NATIELLE RABELO SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
01/09/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2022 14:15

Julgado procedente em parte o pedido
01/09/2022 14:07

Juntada de Petição
01/09/2022 13:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/08/2022 17:51

Conclusos para despacho
12/08/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/07/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 16:07

Juntada de Petição
04/07/2022 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
22/06/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/06/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2022 11:13

Expedição de ofício - 1 carta
22/06/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 17:28

Determinada a citação
21/06/2022 12:19

Conclusos para decisão
20/06/2022 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE NATIELLE RABELO SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
20/06/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010541-20.1999.8.24.0023

Joarez da Silva Vieira Junior

Cpci - Companhia de Credito Imobiliario ...

Advogado: Joao Zanotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/10/2011 23:52

Exibir Processo

Processo nº 5014641-48.2021.8.24.0091

Everton Gubert

Christiany Gandra de Souza

Advogado: Rodrigo Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5014359-04.2023.8.24.0038

Abra Agencia de Viagens e Turismo LTDA

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/07/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5012859-83.2023.8.24.0075

Antonio da Silva Junior

Mario Piovesan

Advogado: Airia Schwengber

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/08/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5006083-12.2022.8.24.0040

Jose Borges

Banco Bmg S.A

Advogado: Rodrigo Domingos Paes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2023 12:56

Exibir Processo