TJSC - 8000505-16.2022.8.24.0008

01/02/2024 17:38

Juntado - Ofício

28/07/2023 16:09

Juntado - Ofício

19/07/2023 17:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41623074920230719171620

19/07/2023 14:32

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DRI

19/07/2023 14:25

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de GG2CRI08 para GCRI0204)

19/07/2023 14:25

Classe Processual alterada

13/07/2023 14:54

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

13/07/2023 13:59

Transitado em Julgado

13/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/06/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/05/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI

31/05/2023 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2023 11:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>

12/05/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

12/05/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/05/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 35

21/03/2023 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0204 para GG2CRI08)

21/03/2023 15:56

Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

21/03/2023 15:07

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

21/03/2023 15:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

21/03/2023 10:11

Juntada de Petição

21/03/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/03/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/03/2023 17:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

06/03/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/02/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/02/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2023 20:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

31/01/2023 12:16

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

16/01/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/01/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 09:00:00</b>

13/01/2023 20:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/01/2023

13/01/2023 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

13/01/2023 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 09:00</b><br>Sequencial: 28

16/12/2022 19:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

16/12/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/12/2022 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/11/2022 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/11/2022 11:32

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

30/11/2022 11:32

Juntada de Certidão

29/11/2022 15:41

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

29/11/2022 15:39

Distribuído por prevenção - Número: 50510561220218240000/TJSC