TJSC - 5014225-91.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FRED WILLIAM LESSMANN

CPF *41.***.*18-40

JOHN CHARLES LESSMANN

CPF *20.***.*91-33

Advogados

PEDRO JOSE GHESTI JUNIOR

OAB: 036895/SC

CPF *31.***.*79-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

GAB. 04 - 2ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 21:21

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 21:15

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 11/06/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/06/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI

  • 31/05/2023 11:13

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 24/05/2023 18:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08

  • 15/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5014225-91.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 36) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: FRED WILLIAM LESSMANN ADVOGADO(A): PEDRO JOSE GHESTI JUNIOR (OAB SC036895) REQUERENTE: JOHN CHARLES LESSMANN ADVOGADO(A): PEDRO JOSE GHESTI JUNIOR (OAB SC036895) REQUERIDO: Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 12/05/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 36

  • 12/05/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/05/2023 16:56

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09

  • 22/03/2023 19:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI08

  • 22/03/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/03/2023 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/03/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/03/2023 14:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2

  • 17/03/2023 18:41

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI08

  • 17/03/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 18:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 17/03/2023 16:41

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI08 -> DCDP

  • 14/03/2023 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOHN CHARLES LESSMANN. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/03/2023 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRED WILLIAM LESSMANN. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/03/2023 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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