TJSC - 5014820-59.2021.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

VALDIR MANOEL FRANCISCO

CPF *23.***.*78-00

Advogados

ANDRE LUIS SONNTAG

CPF *54.***.*25-15

RAUL VERILLO MIRANDA ORTIZ DE OLIVEIRA

OAB: 071116/PR

CPF *50.***.*00-89

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 09:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 05/09/2023 09:46

    Transitado em Julgado

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/07/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/07/2023 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 16:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 12/07/2023 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 18:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014820-59.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: VALDIR MANOEL FRANCISCO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL VERILLO MIRANDA ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB PR071116) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: NADIA SCHEFFER (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023.

    Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente

  • 22/06/2023 13:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

  • 22/06/2023 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 22/06/2023 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 14/06/2023 11:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM2 -> GCOM0202

  • 14/06/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2023 09:58

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 04/06/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/06/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/05/2023 12:37

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM2

  • 26/05/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIA SCHEFFER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/05/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/05/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/05/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/05/2023 15:25

    Remessa Interna para Revisão - CAMCOM2 -> DCDP

  • 25/05/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 15:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2

  • 25/05/2023 15:02

    Despacho

  • 24/05/2023 16:22

    Retirado de pauta

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014820-59.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: VALDIR MANOEL FRANCISCO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL VERILLO MIRANDA ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB PR071116) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.

    Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente

  • 18/05/2023 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 18/05/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/05/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 290

  • 11/05/2023 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (06/07/2022). Guia: 3807798 Situação: Baixado.

  • 11/05/2023 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR MANOEL FRANCISCO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/05/2023 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (06/07/2022). Guia: 3807798 Situação: Baixado.

  • 11/05/2023 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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