TJSC - 5016917-63.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2024 12:22
Juntado - Ofício
-
20/07/2023 13:02
Baixa Definitiva
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20/07/2023 13:02
Transitado em Julgado
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20/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/06/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 12:09
Remetidos os Autos - SGRUCRI2 -> DRI
-
07/06/2023 11:09
Remetidos os Autos com voto divergente - GG2CRI01 -> SGRUCRI2
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31/05/2023 17:48
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GG2CRI08 -> GG2CRI01
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31/05/2023 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2023 13:13
Juntada de peças digitalizadas
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31/05/2023 11:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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31/05/2023 11:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conhecido o recurso e provido - 31/05/2023 11:13:25)
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24/05/2023 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08
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15/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5016917-63.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 39) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: DANIEL DE AMORIM ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEIVID FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
12/05/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 39
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11/05/2023 16:54
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09
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30/03/2023 17:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI08
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30/03/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/03/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/03/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/03/2023 11:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2
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23/03/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI08
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23/03/2023 12:51
Juntada de Certidão
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23/03/2023 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIVID FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/03/2023 12:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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23/03/2023 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DE AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/03/2023 12:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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23/03/2023 12:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis - EXCLUÍDA
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22/03/2023 07:17
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI08 -> DCDP
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22/03/2023 04:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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