29/05/2024 18:29

Baixa Definitiva
28/05/2024 14:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
28/05/2024 14:25

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
28/05/2024 14:25

Custas Satisfeitas - Parte: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
28/05/2024 14:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LEANDRA STRADA
22/05/2024 18:12

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
22/05/2024 18:11

Transitado em Julgado
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/04/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2024 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
27/03/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 14:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 26/03/2024 14:00
11/03/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Cível Nº 5078347-16.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ IMPETRANTE: LEANDRA STRADA ADVOGADO(A): ANDREIA STRADA NEGRAO (OAB SC046561) IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
08/03/2024 11:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2024 14:00 Sequencial: 33
15/02/2024 12:29

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
14/02/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/02/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/02/2024 17:57

Juntada de Petição
30/01/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 492742, Subguia 96081 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
29/01/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
29/01/2024 18:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 492742, Subguia 96081
29/01/2024 18:22

Juntada - Guia Gerada - LEANDRA STRADA - Guia 492742 - R$ 26,06
23/01/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 19
19/01/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/01/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/01/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:34

Expedição de ofício - 1 carta
10/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 09:25

Despacho
10/01/2024 09:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
09/01/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
09/01/2024 11:23

Juntada de Certidão
08/01/2024 10:49

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
29/12/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
27/12/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 486316, Subguia 94470 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
23/12/2023 17:28

Remetidos os Autos - GPUB0201 -> CAMPUB2
23/12/2023 17:13

Não Concedida a Medida Liminar
23/12/2023 11:03

Remetidos os Autos - GPUB0201 -> PLANTAO
23/12/2023 09:34

Juntada de Petição
23/12/2023 09:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 486316, Subguia 94470
23/12/2023 09:25

Juntada - Guia Gerada - LEANDRA STRADA - Guia 486316 - R$ 281,06
23/12/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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