TJSC - 5000741-72.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 15:45
Juntada de Petição
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14/06/2024 13:38
Juntada de Petição
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07/06/2024 14:37
Baixa Definitiva
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07/06/2024 14:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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07/06/2024 14:03
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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07/06/2024 14:03
Custas Satisfeitas - Parte: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
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07/06/2024 14:03
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LEANDRA STRADA
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04/06/2024 22:08
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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04/06/2024 22:07
Transitado em Julgado
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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22/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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30/04/2024 11:41
Juntada de Petição
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/04/2024 18:48
Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados
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18/04/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/04/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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17/04/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>
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27/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Mandado de Segurança Cível Nº 5000741-72.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ IMPETRANTE: LEANDRA STRADA ADVOGADO(A): ALEXANDRE HILARIO PRAZERES (OAB SC053723) IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
26/03/2024 18:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024
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26/03/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/03/2024 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
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25/03/2024 18:37
Retirado de pauta
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Cível Nº 5000741-72.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ IMPETRANTE: LEANDRA STRADA ADVOGADO(A): ALEXANDRE HILARIO PRAZERES (OAB SC053723) IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
08/03/2024 11:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/03/2024 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32
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27/02/2024 15:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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27/02/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/02/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/02/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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26/02/2024 16:04
Vista ao MP
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26/02/2024 15:21
Juntada de Petição
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15/02/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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08/02/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2024 12:11
Juntada de Petição
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30/01/2024 18:02
Juntada de Petição
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30/01/2024 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB2 -> GPUB0201
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29/01/2024 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/01/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/01/2024 15:56
Juntada de peças digitalizadas
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29/01/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/01/2024 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/01/2024 15:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 29/01/2024 15:01:45)
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29/01/2024 15:02
Expedição de ofício - 1 carta
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29/01/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 13:27
Não Concedida a Medida Liminar
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29/01/2024 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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16/01/2024 11:10
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0102 para GPUB0201)
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16/01/2024 11:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0102 -> DCDP
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16/01/2024 11:04
Determina redistribuição por incompetência
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15/01/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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15/01/2024 17:18
Juntada de Certidão
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15/01/2024 15:02
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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14/01/2024 23:28
Juntada - Registro de pagamento - Guia 487992, Subguia 94823 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 292,46
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14/01/2024 23:26
Juntada - Guia Gerada - LEANDRA STRADA - Guia 487992 - R$ 292,46
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14/01/2024 23:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2024
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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