07/01/2025 15:46

Juntada de Petição
23/09/2024 13:55

Juntado(a)
09/09/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.896,72
06/08/2024 17:44

Juntado(a)
31/07/2024 19:24

Juntada de Petição
24/07/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.655,12
11/07/2024 01:47

Baixa Definitiva
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/06/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/06/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/06/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/06/2024 19:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSL02CV
13/06/2024 19:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
13/06/2024 19:48

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO CHARLES GROSS SORVETES
13/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSL02CV -> DCJE
13/06/2024 13:31

Transitado em Julgado
13/06/2024 09:42

Recebidos os autos - TJSC -> RSL02CV Número: 50158422120238240054/TJSC
20/05/2024 21:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50158422120238240054/TJSC
09/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/04/2024 12:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSL02CV -> TJSC
19/04/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/04/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 50 (16/04/2024). Guia: 7578950 Situação: Baixado.
17/04/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/04/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7578950, Subguia 3928248 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
17/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
17/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/04/2024 09:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7578950, Subguia 3928248
09/04/2024 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7578950, Subguia 3883619
26/03/2024 12:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7578950, Subguia 3883619
26/03/2024 12:39

Juntada - Guia Gerada - CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Guia 7578950 - R$ 660,86
26/03/2024 12:39

Juntada de Petição - CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (SP221386 - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO)
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2024 16:15

Juntado(a)
13/03/2024 14:36

Intimação por Edital
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/03/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/03/2024 Prazo do edital: 16/04/2024 Prazo de citação/intimação: 08/05/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015842-21.2023.8.24.0054/SC AUTOR: FERNANDO CHARLES GROSS SORVETES RÉU: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO EDITAL Nº 310056119347 JUIZ DO PROCESSO: Giancarlo Rossi - Juiz(a) de Direito PRAZO DO EDITAL: 20 dias PRAZO DA INTIMAÇÃO: 15 dias INTIMANDO(A)(S): CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ALAMEDA XINGU, 512, ANDAR 21 AO 31 - ALPHAVILLE INDUSTRIAL - 06455914, Barueri/SP (Residencial), Alameda Grajaú, 219 - Alphaville industrial - 06454050, Barueri/SP (Residencial), Alameda Xingú, 512 - Alphaville Industrial - 06455914, Barueri/SP (Comercial), Alameda Xingu, 512, 21º ao 25º andar - Alphaville - Centro Industrial e Empresarial - 06455030, Barueri/SP (Residencial), ALAMEDA XINGU, 512, ANDAR 21 AO 25 - ALPHAVILLE CENTRO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL/ALPHAV - 06455030, Barueri/SP (Residencial), Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830, Torre I, 9º andar - Itaim Bibi - 04543000, São Paulo/SP (Residencial), Alphaville Industrial, s/n - Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville. - 06455030, Barueri/SP (Residencial), ALAMEDA XINGU, 512, ANDAR 21 AO 31 - ALPHAVILLE - 06455030, Barueri/SP (Residencial), Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 1909, Conjunto 31, Pavimento II, Torre Norte - Vila Nova Conceição - 04543970, São Paulo/SP (Comercial), Alameda Xingu, 512, 21º ao 25° andar - Alphaville - Centro Industrial e Empresarial - 06455030, Barueri/SP (Comercial) e Alameda Xingu, 512, Andar 21 ao 25 - Alphaville Industrial, Barueri - 06455030, Barueri/SP (Comercial) Parte Dispositiva da Sentença: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), os pedidos feitos por FERNANDO CHARLES GROSS SORVETES contra CIELO S/A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, para: a) CONFIRMAR a tutela de urgência de evento 11 e cancelar, em definitivo, as inscrições; b) DECLARAR a inexistência do débito representado pelos contratos nºs 2886485980 e 1119322216; c) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais correspondente a R$ 10.000,00, corrigidos a partir desta data pelo INPC e acrescidos de juros de 1% ao mês desde o evento danoso (aqui compreendido o dia 10/11/2023 - data da consulta).

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

Retifique-se o polo ativo para constar somente a pessoa jurídica Fernando Charles Gross Sorvetes, conforme a petição inicial.

Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive para os fins do art. 346 do CPC.

Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte dispositiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. Rio do Sul, 12/03/2024.
12/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024
12/03/2024 14:39

Expedição de Edital
11/03/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/03/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/03/2024 15:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO CHARLES GROSS - EXCLUÍDA
11/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 13:08

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 13:57

Conclusos para julgamento
15/02/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/01/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/01/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/01/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/01/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:40

Juntado(a)
05/01/2024 14:43

Juntada de Petição
03/01/2024 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
15/12/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/12/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/12/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/12/2023 13:57

Expedição de ofício - 1 carta
15/12/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2023 13:54

Expedição de ofício
15/12/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 12:55

Concedida a tutela provisória
13/12/2023 15:20

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6993663, Subguia 3603301 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 446,06
12/12/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/12/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 21:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6993663, Subguia 3603301
11/12/2023 21:57

Juntada - Guia Gerada - FERNANDO CHARLES GROSS SORVETES - Guia 6993663 - R$ 446,06
11/12/2023 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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