TJSC - 0008834-83.2010.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 21:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
-
20/08/2024 21:31
Transitado em Julgado
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
06/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
05/08/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/07/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 75
-
08/07/2024 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
03/07/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 18:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
-
13/06/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
13/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
22/05/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
22/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
20/05/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/05/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/05/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
30/04/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
30/04/2024 17:38
Despacho
-
30/04/2024 16:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201
-
30/04/2024 16:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
29/04/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
22/04/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/04/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/04/2024 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/04/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
17/04/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 17:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>
-
27/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0008834-83.2010.8.24.0135/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: SANTUR - SANTA CATARINA TURISMO S/A. (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO LEHMKUHL (OAB SC005476) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: OS MESMOS APELADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE NAVEGANTES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827) ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057) ADVOGADO(A): FABIO CADILHE DO NASCIMENTO (OAB SC014965) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
26/03/2024 18:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024
-
26/03/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/03/2024 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
26/03/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
15/03/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/03/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/03/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/03/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
12/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 15:32
Retirado de pauta
-
12/03/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
12/03/2024 15:30
Despacho
-
12/03/2024 10:34
Juntada de Petição
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0008834-83.2010.8.24.0135/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: SANTUR - SANTA CATARINA TURISMO S/A. (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO LEHMKUHL (OAB SC005476) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: OS MESMOS APELADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE NAVEGANTES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827) ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057) ADVOGADO(A): FABIO CADILHE DO NASCIMENTO (OAB SC014965) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
08/03/2024 11:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/03/2024 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
09/03/2023 17:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
09/03/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/03/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/02/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/02/2023 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
28/02/2023 15:15
Vista ao MP
-
28/02/2023 12:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0401 para GPUB0201)
-
28/02/2023 12:01
Alterado o assunto processual
-
28/02/2023 11:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0401 -> DCDP
-
17/02/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
-
17/02/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 14:46
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
-
13/02/2023 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 192 do processo originário (18/04/2022). Guia: 3311203 Situação: Baixado.
-
13/02/2023 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000741-72.2024.8.24.0000
Leandra Strada
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/01/2024 23:26
Processo nº 0003073-85.2013.8.24.0064
Fabiola Maria Rauh
Os Mesmos
Advogado: Gustavo Rauh Schroeder
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/09/2021 15:24
Processo nº 5015842-21.2023.8.24.0054
Cielo S.A - Instituicao de Pagamento
Fernando Charles Gross Sorvetes
Advogado: Rafael Kruger
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/04/2024 12:47
Processo nº 5015842-21.2023.8.24.0054
Fernando Charles Gross Sorvetes
Cielo S.A - Instituicao de Pagamento
Advogado: Henrique Jose Parada Simao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2023 21:56
Processo nº 0301619-49.2019.8.24.0011
Drsp Textil LTDA
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Douglas Benvenuti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/03/2019 13:02