TJSC - 5024552-95.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 18:56
Baixa Definitiva
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11/08/2023 16:27
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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10/08/2023 18:44
Recebidos os autos do STJ
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04/07/2023 17:14
Juntada de peças digitalizadas
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03/07/2023 16:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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03/07/2023 10:14
Juntada de Certidão - inspecionado
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03/07/2023 10:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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30/06/2023 11:29
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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29/06/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/06/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/06/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/06/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/06/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/06/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/06/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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15/06/2023 14:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:01:00</b>
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29/05/2023 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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29/05/2023 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/05/2023 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:01</b><br>Sequencial: 15
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10/05/2023 13:45
Retirado de pauta
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02/05/2023 09:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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30/04/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/04/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/04/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/04/2023 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
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25/04/2023 15:24
Não Concedida a Medida Liminar
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5024552-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 163) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: RENATA LANZARIN ALBUQUERQUE (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO PEDRO ALVES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): RENATA LANZARIN ALBUQUERQUE (OAB SC034788) ADVOGADO(A): MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA (OAB DF019758) IMPETRADO: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
24/04/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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24/04/2023 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/04/2023 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 163
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24/04/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
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24/04/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
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24/04/2023 14:09
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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24/04/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PEDRO ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
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24/04/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA. Justiça gratuita: Requerida.
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24/04/2023 13:35
Distribuído por prevenção - Número: 50178807120238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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