TJSC - 5024541-66.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2023 19:58
Baixa Definitiva
-
02/06/2023 19:54
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
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02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
30/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/05/2023 13:36
Juntado - Ofício
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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20/05/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/05/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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11/05/2023 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 18:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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02/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/05/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/04/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/04/2023 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
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25/04/2023 15:24
Não Concedida a Medida Liminar
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5024541-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 164) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: WAGNER FOSSA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Xanxerê MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
24/04/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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24/04/2023 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 164
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24/04/2023 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/04/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
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24/04/2023 14:10
Juntada de Certidão
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24/04/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 12:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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24/04/2023 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WAGNER FOSSA. Justiça gratuita: Requerida.
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24/04/2023 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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