TJSC - 5003262-08.2022.8.24.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 09:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PZOUN0
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13/06/2023 09:29
Transitado em Julgado
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13/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/05/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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17/05/2023 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5003262-08.2022.8.24.0049/SC (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO RECORRENTE: JEFERSON MARTINS STEFANES (ACUSADO) ADVOGADO(A): MAYARA CECILIA SEIBEL (OAB SC061749) ADVOGADO(A): ANITA MUXFELDT AIMI (OAB SC011879) ADVOGADO(A): JOÃO ALBERTO AIMI (OAB SC027396) ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA (OAB SC021017) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ERNANI CARDOSO DE LIMA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
28/04/2023 20:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 19:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 79
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28/04/2023 19:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/04/2023 07:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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21/04/2023 23:21
Juntada de Petição
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19/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/04/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/04/2023 11:35
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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04/04/2023 11:35
Juntada de Certidão
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04/04/2023 11:34
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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03/04/2023 17:04
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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03/04/2023 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON MARTINS STEFANES. Justiça gratuita: Deferida.
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03/04/2023 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
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03/04/2023 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/04/2023 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERNANI CARDOSO DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
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03/04/2023 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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