TJSC - 5017496-11.2023.8.24.0000

25/04/2024 17:44

Baixa Definitiva

25/04/2024 17:31

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00440793020158240023/SC

22/04/2024 13:40

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

22/04/2024 13:39

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

17/04/2024 15:25

Recebidos os autos do STJ

25/09/2023 16:58

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2023 06:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/09/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/09/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023 16:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

06/09/2023 16:02

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

05/09/2023 16:13

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

05/09/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/09/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/08/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/08/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

16/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/08/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/08/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

04/08/2023 16:04

Recurso Especial não admitido

03/08/2023 18:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

03/08/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/08/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/07/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023 15:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/07/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 404835, Subguia 81046 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

20/07/2023 13:50

Juntada de Petição

20/07/2023 10:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 404835, Subguia 81046

20/07/2023 10:18

Juntada - Guia Gerada - SANTIAGO ANTONIO - Guia 404835 - R$ 224,84

20/07/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/07/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/06/2023 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

28/06/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/06/2023 08:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

09/06/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/06/2023 15:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG1CRI03

09/06/2023 14:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

07/06/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/06/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/05/2023 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

31/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2023 15:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>

15/05/2023 00:00

Intimação

12/05/2023 17:47

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03

12/05/2023 17:47

Despacho

12/05/2023 16:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

12/05/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

12/05/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9

11/05/2023 16:44

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04

11/04/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/04/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/03/2023 18:26

Não Concedida a Medida Liminar

23/03/2023 16:54

Distribuído por prevenção - Número: 50626797320218240000/TJSC