TJSC - 5023533-54.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 21:50
Baixa Definitiva
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23/08/2023 21:49
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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05/08/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI01 -> DRI
-
27/07/2023 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2023 15:58
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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10/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5023533-54.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: CLEOFAS OLIVEIRA FEITOSA ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO (OAB SC064222) REQUERENTE: CLEITON DAVI OLIVEIRA FEITOSA ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO (OAB SC064222) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
07/07/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/07/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 1
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01/06/2023 14:45
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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01/06/2023 14:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 01/06/2023 14:40:34)
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5023533-54.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: CLEOFAS OLIVEIRA FEITOSA ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO (OAB SC064222) REQUERENTE: CLEITON DAVI OLIVEIRA FEITOSA ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO (OAB SC064222) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
12/05/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 8
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12/05/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/05/2023 07:39
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI01
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09/05/2023 14:49
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI01 -> GG1CRI03
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25/04/2023 17:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI01
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25/04/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/04/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/04/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/04/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 14:57
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI01 -> SGRUCRI1
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24/04/2023 14:57
Vista ao MP
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19/04/2023 22:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI01
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19/04/2023 22:29
Juntada de Certidão
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19/04/2023 22:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEOFAS OLIVEIRA FEITOSA - CONDENADO
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19/04/2023 22:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEITON DAVI OLIVEIRA FEITOSA - CONDENADO
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19/04/2023 22:26
Alterado o assunto processual
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19/04/2023 12:48
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI01 -> DCDP
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17/04/2023 22:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEOFAS OLIVEIRA FEITOSA. Justiça gratuita: Requerida.
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17/04/2023 22:42
Distribuído por sorteio
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17/04/2023 22:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON DAVI OLIVEIRA FEITOSA. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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