TJSC - 5067990-74.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 08:57
Baixa Definitiva
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07/08/2024 06:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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06/08/2024 12:29
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: LIBRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA.
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06/08/2024 12:29
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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06/08/2024 12:29
Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS ALBERTO PEREIRA
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30/07/2024 10:47
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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30/07/2024 10:42
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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24/07/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
04/07/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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28/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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27/06/2024 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:38
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5067990-74.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: LIBRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA.
ADVOGADO(A): Henrique Oswaldo Motta (OAB RJ018171) AGRAVANTE: LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): Henrique Oswaldo Motta (OAB RJ018171) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): JULIA CLARA DA CONCEICAO (OAB SC048684) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
08/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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07/06/2024 16:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2024 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 196
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28/05/2024 12:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
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27/05/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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16/05/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 11:45
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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10/05/2024 11:45
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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10/05/2024 11:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Não conhecido o recurso - 09/05/2024 19:26:48)
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10/05/2024 11:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Julgamento do Agravo - Não conhecido - 09/05/2024 19:26:55)
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09/05/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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09/05/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 5067990-74.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: LIBRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA.
ADVOGADO(A): Henrique Oswaldo Motta (OAB RJ018171) AGRAVANTE: LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): Henrique Oswaldo Motta (OAB RJ018171) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): JULIA CLARA DA CONCEICAO (OAB SC048684) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente -
19/04/2024 16:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
19/04/2024 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 216
-
19/04/2024 16:00
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
02/04/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
-
02/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
18/03/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/03/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/03/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 12:00
Retirado de pauta
-
08/03/2024 19:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
07/03/2024 15:11
Juntada de Petição
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5067990-74.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: LIBRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA.
ADVOGADO(A): Henrique Oswaldo Motta (OAB RJ018171) AGRAVANTE: LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): Henrique Oswaldo Motta (OAB RJ018171) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): JULIA CLARA DA CONCEICAO (OAB SC048684) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
01/03/2024 14:24
Conclusos para decisão com Agravo - CAMCOM3 -> GCOM0301
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01/03/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
-
01/03/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/03/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 246
-
01/03/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/02/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/01/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/01/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
30/11/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 18:30
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/11/2023 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
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28/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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14/11/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/11/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/11/2023 11:55
Juntada de Petição
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08/11/2023 18:32
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0402 para GCOM0301)
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08/11/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> DCDP
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08/11/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 18:22
Determina redistribuição por incompetência
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08/11/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
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08/11/2023 12:51
Juntada de Certidão
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08/11/2023 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/11/2023 17:58
Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
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07/11/2023 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (30/10/2023). Guia: 6071445 Situação: Baixado.
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07/11/2023 15:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 190 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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