10/04/2024 22:01

Baixa Definitiva
10/04/2024 21:58

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/04/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 21:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
22/03/2024 21:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 17:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 09:00
05/03/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5004900-58.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: MAGALI DA FONSECA KENIG (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): DIEGO NICHE CALDAS (OAB SC032582) PACIENTE/IMPETRANTE: DIEGO NICHE CALDAS (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): DIEGO NICHE CALDAS (OAB SC032582) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
04/03/2024 19:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024
04/03/2024 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 09:00 Sequencial: 77
04/03/2024 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/02/2024 17:38

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
19/02/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/02/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/02/2024 11:31

Não Concedida a Medida Liminar
08/02/2024 11:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
07/02/2024 09:17

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
07/02/2024 09:17

Juntada de Certidão
06/02/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:41

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
06/02/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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