TJSC - 5005572-66.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2024 22:16
Baixa Definitiva
-
14/04/2024 22:15
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
-
10/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/04/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 21:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
-
22/03/2024 21:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>
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05/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5005572-66.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OSVALDO JOSE DUNCKE (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCELO GONZAGA (OAB SC019878) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
04/03/2024 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024
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04/03/2024 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 78
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04/03/2024 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/02/2024 10:20
Juntada de Petição
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15/02/2024 15:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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15/02/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/02/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/02/2024 21:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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09/02/2024 21:54
Não Concedida a Medida Liminar
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08/02/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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08/02/2024 16:50
Juntada de Certidão
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08/02/2024 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOSE DUNCKE. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/02/2024 15:23
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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08/02/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 13:53
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
14/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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