STJ - 5006035-40.2022.8.24.0012

03/09/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/09/2025 16:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025

26/06/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586595/2025

26/06/2025 17:00

Protocolizada Petição 586595/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 340451/2025 - AgRg

24/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0340451 - AgRg no AREsp 2695312 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de DIOGO MAXUEL PIRES PRESTES e IVONEI CHAVES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00340451/2025 - AgRg no AREsp 2695312/SC

22/05/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

21/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 13:52

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340451/2025 - AgRg no AREsp 2695312/SC

16/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/04/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 340451/2025

16/04/2025 15:12

Protocolizada Petição 340451/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2025

27/03/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265222/2025

27/03/2025 18:13

Protocolizada Petição 265222/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 09:00

Conheço do agravo de DIOGO MAXUEL PIRES PRESTES, IVONEI CHAVES e RONALDO LEMOS para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/10/2024 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 931998/2024

22/10/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024 05:28

Protocolizada Petição 931998/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2024

26/07/2024 08:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2024 08:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/07/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 172124 (2022/0326795-2)

23/07/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2024 14:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/07/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/07/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA