TJSC - 5006035-40.2022.8.24.0012

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO LEMOS

CPF *12.***.*76-25

DIOGO MAXUEL PIRES PRESTES

CPF *31.***.*40-61

IVONEI CHAVES

CPF *73.***.*64-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 17:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDRCR0

  • 05/09/2025 14:50

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 05/09/2025 14:36

    Expedição de ofício

  • 05/09/2025 14:29

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 04/09/2025 13:42

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/07/2024 09:37

    Remetidos os Autos em diligência

  • 17/07/2024 10:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006035402022824001220240717103651

  • 17/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 09/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 04/07/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/06/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 11:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 24/06/2024 11:48

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 24/06/2024 11:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 24/06/2024 11:48

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 20/06/2024 18:06

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 20/06/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/06/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/06/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/06/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/06/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/06/2024 18:37

    Juntada de Petição

  • 16/06/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 14/06/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/06/2024 10:20

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 03/06/2024 17:29

    Recurso Especial não admitido

  • 03/06/2024 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 03/06/2024 17:29

    Recurso Especial não admitido

  • 20/05/2024 15:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 20/05/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/05/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/05/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2024 08:34

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 03/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 17/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2024 08:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2024 18:33

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 01/04/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/03/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 20:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 21/03/2024 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 17:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/03/2024 17:47

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 05/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5006035-40.2022.8.24.0012/SC (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: DIOGO MAXUEL PIRES PRESTES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: RONALDO LEMOS (RÉU) ADVOGADO(A): CLODOALDO JOSE CASARA (OAB SC037681) APELADO: IVONEI CHAVES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) OFENDIDO: LUAN GABRIEL DE SOUZA MELLO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 04/03/2024 19:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024

  • 04/03/2024 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/03/2024 19:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 2

  • 15/03/2023 01:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 14/03/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/02/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2023 14:36

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 14/02/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 14:35

    Alterado o assunto processual

  • 14/02/2023 10:30

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 14/02/2023 07:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/02/2023 07:13

    Distribuído por prevenção - Número: 50487650520228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5071597-95.2023.8.24.0000

Valco Empreendimento Imobiliario LTDA

Concreoeste Usina de Concretos LTDA

Advogado: Cleder Antonio Schwertz

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/11/2023 20:23

Exibir Processo

Processo nº 5001840-04.2019.8.24.0081

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Joao Neri Silveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/12/2019 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5001840-04.2019.8.24.0081

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Adriano Amaral dos Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5013015-37.2022.8.24.0033

Kassia de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5013015-37.2022.8.24.0033

Kassia de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2022 09:36

Exibir Processo