TJSC - 0321041-47.2014.8.24.0023
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 09:51
Juntada de Petição
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24/06/2024 13:14
Baixa Definitiva
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21/06/2024 20:55
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV
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21/06/2024 20:54
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BRADESCO S.A.
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21/06/2024 20:54
Custas Satisfeitas - Parte: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
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21/06/2024 20:54
Custas Satisfeitas - Parte: FRANCISCO RANGEL EFFTING
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21/06/2024 15:13
Juntada - Guia Cancelada - FRANCISCO RANGEL EFFTING - Guia 3059692 - R$ 583,58
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21/06/2024 13:16
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE
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21/06/2024 13:16
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
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20/06/2024 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/06/2024 18:48
Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CV Número: 03210414720148240023/TJSC
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19/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0321041-47.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: FRANCISCO RANGEL EFFTING (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO (OAB SC037139) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) APELANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO (OAB SC037139) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
28/03/2022 15:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CV -> TJSC
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21/03/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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23/02/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
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18/02/2022 19:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 140. Guia: 3059692 Situação: Em aberto.
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18/02/2022 19:34
Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO RANGEL EFFTING - Guia 3059692 - R$ 583,58
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18/02/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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17/02/2022 16:28
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3040428, Subguia 1661444 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58
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16/02/2022 15:59
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3040428, Subguia 1661444
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16/02/2022 15:59
Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO RANGEL EFFTING - Guia 3040428 - R$ 583,58
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29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
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19/01/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2022 18:10
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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14/01/2022 17:01
Conclusos para decisão
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15/12/2021 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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11/12/2021 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:28:36). Refer. Evento 124
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11/12/2021 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:28:36). Refer. Evento 123
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11/12/2021 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:28:35). Refer. Evento 122
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11/12/2021 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:28:35). Refer. Evento 121
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04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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24/11/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/11/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
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29/10/2021 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
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13/10/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2021 17:40
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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11/10/2021 16:44
Conclusos para julgamento
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11/10/2021 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2021 12:19:52)
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16/06/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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25/05/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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24/05/2021 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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12/05/2021 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2021 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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11/05/2021 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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05/05/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2021 11:15
Ato ordinatório praticado
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05/05/2021 11:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
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04/05/2021 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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01/05/2021 14:56
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CV02 para FNS04CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
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12/04/2021 17:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
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10/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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05/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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31/03/2021 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2021 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2021 12:49
Ato ordinatório praticado
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31/03/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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30/03/2021 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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26/03/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2021 16:41
Ato ordinatório praticado
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05/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
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23/02/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2021 13:46
Decisão interlocutória
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23/02/2021 11:46
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2021 11:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para julgamento - 23/02/2021 08:26:46)
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23/02/2021 08:25
Juntada de peças digitalizadas
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07/02/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/01/2021 14:10
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40016897020208240000/TJSC
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28/10/2020 22:32
Juntada de Petição
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15/09/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
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20/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
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10/08/2020 07:18
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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10/08/2020 07:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/08/2020 07:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/08/2020 07:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/07/2020 16:19
Decisão interlocutória
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02/04/2020 16:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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02/04/2020 16:24
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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18/02/2020 13:22
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4001689-70.2020.8.24.0000
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27/01/2020 10:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 3228
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23/01/2020 21:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2020 Teor do ato: À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Francisco Rangel Effting e
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15/01/2020 15:04
Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Francisco Rangel Effting e outro. Sem custas. Intimem-
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19/12/2019 07:15
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.19.10184449-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/12/2019 23:26
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13/12/2019 14:27
Conclusos para despacho
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13/12/2019 13:40
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10181703-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/12/2019 13:28
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10/12/2019 08:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0748/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206
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06/12/2019 20:21
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0748/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte embargada para, em 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração. Advogados(s): Murilo Dei Svaldi Lazzarotto (OAB 24841/SC)
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06/12/2019 13:12
Ato ordinatório-Impugnação aos embargos - Fica intimada a parte embargada para, em 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração.
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05/12/2019 13:50
Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10177233-3 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 05/12/2019 13:47
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29/11/2019 08:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0730/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 3199
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29/11/2019 08:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0730/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 3199
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27/11/2019 20:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0730/2019 Teor do ato: ACOLHO a preliminar suscitada pela ré e DECLINO a competência para julgar e processar a presente ação a uma das varas cíveis do Fórum Central de São Paulo/SC, nos termos do art.
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01/10/2019 13:04
Declarada incompetência - ACOLHO a preliminar suscitada pela ré e DECLINO a competência para julgar e processar a presente ação a uma das varas cíveis do Fórum Central de São Paulo/SC, nos termos do art. 64, §3º, do CPC. DETERMINO, portanto, a remessa dos
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11/09/2019 18:16
Conclusos para despacho
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30/08/2019 20:27
Juntada
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30/08/2019 20:27
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/08/2019 através da guia nº 023.5339369-42 no valor de 704,44
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29/08/2019 14:41
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10125573-8 Tipo da Petição: Petição Data: 29/08/2019 14:24
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23/08/2019 15:20
Juntada
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09/08/2019 08:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0410/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 3120
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07/08/2019 20:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0410/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para proceder ao recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente da possibilidade de cancelamento da distribuição, nos termos
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07/08/2019 18:46
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para proceder ao recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente da possibilidade de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
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25/06/2019 17:32
Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme Decisão das páginas 117-120 do Recurso Extraordinário n. 0321041-47.2014.8.24.0023/50000.
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25/06/2019 17:32
Redistribuição de processo - saída
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25/06/2019 17:32
Reativado processo recebido de outro Foro de SC
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25/06/2019 15:59
Remetido os autos a outro Foro de SC - Redistribuir para uma das varas cíveis, conforme decisão do Presidente da 1ª Turma de Recursos. Foro destino: Capital
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24/06/2019 19:50
Juntada
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24/06/2019 19:50
Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 10/11/2015 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Fernando Vieira Luiz
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24/06/2019 19:45
Juntada
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19/11/2015 17:27
Juntada
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18/11/2015 14:21
Juntada
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10/12/2014 14:25
Juntada
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09/12/2014 13:34
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
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09/12/2014 13:25
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.14.10285196-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 08/12/2014 17:12
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27/11/2014 11:45
Juntada
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27/11/2014 11:43
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2014 Data da Publicação: 27/11/2014 Número do Diário: 2009 Página:
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27/11/2014 11:43
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2014 Data da Publicação: 27/11/2014 Número do Diário: 2009 Página:
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25/11/2014 16:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2014 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fls. 227/247, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias Advogados(s): Francisco
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24/11/2014 10:48
Ato ordinatório-intimação contrarrazões - JEC - Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fls. 227/247, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias
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22/11/2014 04:58
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10274185-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/11/2014 13:30
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22/11/2014 04:58
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10274185-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/11/2014 13:30
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22/11/2014 04:58
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10274185-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/11/2014 13:30
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21/11/2014 21:36
Juntada
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21/11/2014 21:36
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 20/11/2014 através da guia nº 023.5144038-53 no valor de 120,15
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13/11/2014 12:07
Juntada
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11/11/2014 12:29
Juntada
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11/11/2014 12:27
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2014 Data da Publicação: 11/11/2014 Número do Diário: 1996 Página:
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11/11/2014 12:27
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2014 Data da Publicação: 11/11/2014 Número do Diário: 1996 Página:
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07/11/2014 18:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2014 Teor do ato: Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Effting Advogados Associado
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05/11/2014 18:38
Certificado a publicação e registro da sentença
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30/10/2014 18:31
Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Effting Advogados Associados e Francisco Rangel Effting, para CON
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31/07/2014 13:44
Conclusos para sentença
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31/07/2014 13:43
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10114450-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/07/2014 16:36
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31/07/2014 13:43
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10114450-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/07/2014 16:36
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31/07/2014 13:43
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10114450-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/07/2014 16:36
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31/07/2014 13:43
Certificada a intempestividade - Beatriz Câmara TJA - matr. 12.428
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11/07/2014 03:19
Juntada
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11/07/2014 03:19
Juntada de AR - Juntada de AR : AR275186349TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 10 dias - Autoenvelopável Destinatário : Banco Bradesco S/A Diligência : 07/07/2014
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01/07/2014 12:20
Ato ordinatório-Contestação - Nos termos do artigo 3º da Instrução de Serviço n. 001/2011, em se tratando de processo em que figure na parte passiva exclusivamente empresas de telefonia, instituições financeiras, seguradoras, empresas de planos de saúde,
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01/07/2014 00:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 10 dias - Autoenvelopável
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26/06/2014 18:20
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2021
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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