TJSC - 5018011-22.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO MARCOS SIQUEIRA

CPF *44.***.*91-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 04:18

    Remetidos os Autos em diligência

  • 24/07/2024 07:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018011222023824000820240724070751

  • 24/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/07/2024 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 09/07/2024 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 13:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 08/07/2024 13:54

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 05/07/2024 12:59

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 05/07/2024 10:35

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/06/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/06/2024 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/06/2024 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/05/2024 06:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 06:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 17:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 22/05/2024 17:35

    Recurso Especial não admitido

  • 15/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/05/2024 14:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 06/05/2024 10:34

    Juntada de Petição

  • 28/04/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 09:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/04/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/03/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 10:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 21/03/2024 10:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 09:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018011-22.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 88) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: JOAO MARCOS SIQUEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCAS BELINO (OAB SC061720) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 04/03/2024 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024

  • 04/03/2024 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/03/2024 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 88

  • 23/02/2024 08:10

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

  • 23/02/2024 08:10

    Despacho

  • 22/02/2024 16:50

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 11/01/2024 15:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 11/01/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/12/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/12/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/12/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/12/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/12/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/11/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 14:24

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 22/11/2023 14:24

    Juntada de certidão

  • 21/11/2023 17:36

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 21/11/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/11/2023 16:47

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5044845-69.2023.8.24.0038

Carlos James da Silva

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/12/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5044845-69.2023.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Carlos James da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/10/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5025550-37.2022.8.24.0020

Ramires de SA Bento

Os Mesmos

Advogado: Thiago Yukio Guenka Campos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/12/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 5025550-37.2022.8.24.0020

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ramires de SA Bento

Advogado: Juliana Braidoti Rodrigues

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/10/2022 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5018011-22.2023.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Joao Marcos Siqueira

Advogado: Lucas Belino

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/06/2023 17:58

Exibir Processo