TJSC - 5018011-22.2023.8.24.0008

15/08/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737418/2025

15/08/2025 16:28

Protocolizada Petição 737418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

14/08/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/08/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 732010/2025

14/08/2025 17:07

Protocolizada Petição 732010/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2025

14/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 404008/2025 - AgRg

13/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0404008 - AgRg no AREsp 2701222 - Publicação prevista para 14/08/2025

07/08/2025 14:05

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de JOAO MARCOS SIQUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 404008/2025 - AgRg no AREsp 2701222

12/05/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414017/2025

12/05/2025 14:36

Protocolizada Petição 414017/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

08/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/05/2025 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 404008/2025

08/05/2025 16:29

Protocolizada Petição 404008/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2025

08/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 16:30

Embargos de Declaração de JOAO MARCOS SIQUEIRA Não-acolhidos

16/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/04/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 340849/2025

16/04/2025 16:42

Protocolizada Petição 340849/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2025

16/04/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339063/2025

16/04/2025 09:14

Protocolizada Petição 339063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

15/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 13:10

Conheço do agravo de JOAO MARCOS SIQUEIRA para não conhecer do Recurso Especial

19/09/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 825430/2024

19/09/2024 16:20

Protocolizada Petição 825430/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024

04/09/2024 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0735537/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte peticionante na autuação dos presentes autos.

04/09/2024 09:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 735537/2024

04/09/2024 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/09/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 184529 (2023/0258660-4)

27/08/2024 17:02

Protocolizada Petição 735537/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/08/2024

27/08/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição de renúncia RENMAN n. 0728215/2024, a parte peticionante restará sem representação nos presentes autos.

26/08/2024 14:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 728215/2024

26/08/2024 14:16

Protocolizada Petição 728215/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 26/08/2024

06/08/2024 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024 07:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA