TJSC - 5041713-04.2023.8.24.0038

07/02/2025 16:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011541-93.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 19, 20

24/09/2024 12:54

Baixa Definitiva

24/09/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

16/09/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 14:29

Expedição de ofício

13/09/2024 14:29

Expedição de ofício

13/09/2024 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão - 13/09/2024 12:42:01)

13/09/2024 12:38

Juntada de Certidão

24/06/2024 23:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

27/05/2024 18:45

Juntado(a)

27/05/2024 18:40

Juntada de Certidão

27/05/2024 18:34

Juntado(a)

15/05/2024 14:51

Expedição de ofício - 1 carta

09/05/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANUEL EDGAR BORGES. Justiça gratuita: Deferida.

09/05/2024 12:03

Expedição de Registro no Rol de Culpados

09/05/2024 12:02

Juntada de Certidão

09/05/2024 12:02

Juntada de Certidão

07/05/2024 14:36

Juntado(a)

07/05/2024 13:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMANUEL EDGAR BORGES - CONDENADO

07/05/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/05/2024 13:08

Juntado(a)

06/05/2024 16:34

Evolução de Guia - Expedida

06/05/2024 12:35

Transitado em Julgado para o Réu - EMANUEL EDGAR BORGES<br>Data: 03/05/2024

03/05/2024 10:42

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CR Número: 50417130420238240038/TJSC

21/03/2024 09:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50417130420238240038/TJSC

20/11/2023 15:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CR -> TJSC

20/11/2023 14:58

Juntado(a)

17/11/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/11/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/11/2023 14:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5040613-14.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 23

06/11/2023 14:38

Expedição de Guia Recolhimento

02/11/2023 19:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 02/11/2023

01/11/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/11/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/11/2023 16:49

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EMANUEL EDGAR BORGES<br>Data: 31/10/2023

30/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/10/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 15:27

Recebido o recurso de Apelação

27/10/2023 13:38

Conclusos para decisão

27/10/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Parte Isenta

27/10/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/10/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/10/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: DENEBORA MADALENA BATISTA

26/10/2023 14:20

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

26/10/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/10/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023 18:09

Julgado procedente o pedido - Condenatória

25/10/2023 16:31

Conclusos para julgamento

25/10/2023 16:31

Decisão interlocutória

25/10/2023 16:22

Conclusos para despacho

25/10/2023 16:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 25/10/2023 14:00. Refer. Evento 20

25/10/2023 14:48

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

23/10/2023 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 20/10/2023

20/10/2023 19:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 20/10/2023

18/10/2023 18:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 18/10/2023

18/10/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/10/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/10/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/10/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/10/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/10/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/10/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS

17/10/2023 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: FLAVIA TSCHOEKE

17/10/2023 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE

17/10/2023 17:06

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

17/10/2023 17:06

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

17/10/2023 17:06

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

17/10/2023 16:34

Expedição de ofício

17/10/2023 16:34

Expedição de ofício

17/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

17/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

17/10/2023 14:54

Decisão interlocutória

17/10/2023 14:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 25/10/2023 14:00

17/10/2023 14:31

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 20/10/2023 14:00. Refer. Evento 18

17/10/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 20/10/2023 14:00

17/10/2023 13:43

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 25/10/2023 14:00. Refer. Evento 16

17/10/2023 12:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 25/10/2023 14:00

17/10/2023 12:33

Conclusos para despacho

17/10/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/10/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado

11/10/2023 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 11/10/2023

06/10/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/10/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/10/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA

06/10/2023 13:24

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

06/10/2023 13:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMANUEL EDGAR BORGES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

05/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 20:20

Recebida a denúncia

05/10/2023 19:57

Conclusos para decisão

05/10/2023 19:19

Distribuído por dependência - Número: 50406131420238240038/SC