TJSC - 5041713-04.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 10:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
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03/05/2024 10:34
Transitado em Julgado
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2024 18:46
Juntado - Ofício
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/03/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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21/03/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 09:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>
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05/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5041713-04.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 87) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: EMANUEL EDGAR BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
04/03/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024
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04/03/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/03/2024 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 87
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09/02/2024 13:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0502
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09/02/2024 13:46
Despacho
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09/02/2024 09:20
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0504
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07/12/2023 11:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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07/12/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/12/2023 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/11/2023 11:46
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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21/11/2023 11:46
Juntada de Certidão
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20/11/2023 17:37
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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20/11/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/11/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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