TJSC - 5073045-06.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 21:18
Baixa Definitiva
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23/05/2024 12:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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23/05/2024 11:57
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC
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23/05/2024 11:57
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TARTARI & ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA
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14/05/2024 10:01
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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14/05/2024 09:54
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024
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13/05/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/04/2024 15:12
Juntada de Petição
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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27/03/2024 15:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2024 15:16:51)
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27/03/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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26/03/2024 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5073045-06.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: TARTARI & ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245) ADVOGADO(A): BEATRIZ LIMA SCHLICHTING (OAB SC066520) ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
07/03/2024 12:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7
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07/03/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/02/2024 17:32
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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23/02/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/12/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/12/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/12/2023 15:08
Remetidos os Autos - GPUB0101 -> CAMPUB1
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01/12/2023 13:44
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0101
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01/12/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/12/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/11/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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29/11/2023 19:06
Decisão interlocutória
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29/11/2023 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (28/11/2023). Guia: 6902392 Situação: Baixado.
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29/11/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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29/11/2023 15:28
Juntada de Certidão
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29/11/2023 14:02
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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28/11/2023 23:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6902392 Situação: Em aberto.
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28/11/2023 23:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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