18/08/2025 14:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0
15/08/2025 19:07

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
15/08/2025 16:08

Expedição de ofício
15/08/2025 15:56

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
14/08/2025 17:02

Recebidos os autos do STJ
27/08/2024 07:12

Remetidos os Autos em diligência
22/08/2024 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002040712023824004820240822181514
22/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/08/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 13:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
08/08/2024 13:09

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
06/08/2024 17:55

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
06/08/2024 17:46

Juntada de Petição
02/08/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/07/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/07/2024 15:53

Juntado - Ofício
27/06/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
26/06/2024 16:56

Recurso Especial não admitido
21/06/2024 17:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
21/06/2024 16:21

Juntada de Petição
15/06/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2024 06:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR031629
04/06/2024 16:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
04/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/05/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 17/04/2024 09:10:21)
10/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 14:53

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DRI
07/05/2024 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
07/05/2024 12:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/05/2024 12:44

Recebidos os autos - PCX02CV -> TJSC
17/04/2024 09:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0
17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
21/03/2024 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 09:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 09:00
05/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002040-71.2023.8.24.0048/SC (Pauta - Revisor: 50) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: AUGUSTO CAPRARA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SOARES CEZÁRIO (OAB PR031629) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
04/03/2024 18:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024
04/03/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/03/2024 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 09:00 Sequencial: 50
29/02/2024 12:34

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
29/02/2024 12:34

Despacho
29/02/2024 10:36

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
26/02/2024 15:46

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
26/02/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/02/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/02/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:57

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
26/01/2024 17:03

Remetidos os Autos em diligência
26/01/2024 08:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
24/01/2024 18:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
24/01/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/12/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/12/2023 18:24

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
15/12/2023 18:24

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:48

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
13/12/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
13/12/2023 15:42

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00