03/05/2024 14:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
03/05/2024 14:13

Transitado em Julgado
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
21/03/2024 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 09:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 09:00
05/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5046967-55.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 49) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: ERNANDES RODRIGUES FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
04/03/2024 18:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024
04/03/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/03/2024 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 09:00 Sequencial: 49
29/02/2024 12:34

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
29/02/2024 12:34

Despacho
29/02/2024 10:36

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
21/02/2024 15:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
21/02/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/01/2024 15:07

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
17/01/2024 15:07

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:48

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
17/01/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário
17/01/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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