TJSC - 5004226-27.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 15:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03FP0
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10/05/2024 15:27
Transitado em Julgado
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/03/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/03/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/03/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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13/03/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 17:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004226-27.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: PROJESAN SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO LUÍS VIEIRA (OAB SC020979) APELADO: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MATHEUS EDUARDO GARBIN APELADO: DRYLLER INDUSTRIA E COMERCIO DE HIDROXIDOS LTDA (INTERESSADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU - BLUMENAU (IMPETRADO) INTERESSADO: PREGOEIRO OFICIAL - SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
23/02/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 118
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21/11/2023 20:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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21/11/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/11/2023 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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07/11/2023 17:48
Vista ao MP
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07/11/2023 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (28/07/2023 16:24:29). Guia: 6097651 Situação: Baixado.
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07/11/2023 17:43
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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