TJSC - 5022244-51.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2024 09:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5022244512022824002320241118091653
-
09/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
02/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
24/10/2024 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
22/10/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
16/10/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
15/10/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
15/10/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/10/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/10/2024 15:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
12/10/2024 15:36
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
12/10/2024 15:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
12/10/2024 15:36
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
-
10/10/2024 14:26
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
10/10/2024 09:02
Juntada de Petição
-
10/10/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/10/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
25/09/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/09/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/09/2024 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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11/09/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/09/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/09/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
09/09/2024 14:25
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/09/2024 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
09/09/2024 14:25
Recurso Especial não admitido
-
25/07/2024 14:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
24/07/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/07/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 17:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
23/07/2024 17:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
23/07/2024 16:52
Juntada de Petição
-
23/07/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/06/2024 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/06/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2024 06:56
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
27/04/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/04/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/04/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/04/2024 16:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 541270, Subguia 104154 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 467,92
-
19/04/2024 10:41
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 541270, Subguia 104154
-
19/04/2024 10:41
Juntada - Guia Gerada - COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS PINHEIRO LTDA - Guia 541270 - R$ 467,92
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18/04/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
16/04/2024 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022244-51.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS PINHEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEANDRO DA SILVA ZANINI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
27/03/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
27/03/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/03/2024 13:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46
-
23/03/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/03/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/03/2024 13:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
-
20/03/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/03/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
12/03/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 17:02
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
26/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022244-51.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS PINHEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEANDRO DA SILVA ZANINI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
23/02/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
07/12/2023 07:04
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
-
05/12/2023 00:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
28/11/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/11/2023 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/11/2023 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/11/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/10/2023 01:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/10/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/10/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
-
19/10/2023 19:13
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
17/04/2023 08:58
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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16/04/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/04/2023 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/04/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/04/2023 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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11/04/2023 18:21
Despacho
-
11/04/2023 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (27/02/2023). Guia: 5092580 Situação: Baixado.
-
11/04/2023 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
12/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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