TJSC - 5022430-56.2021.8.24.0008

02/07/2025 18:25

Baixa Definitiva

02/07/2025 18:25

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

19/05/2025 16:15

Alterado o assunto processual - De: Compensação (Direito Público) - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

23/04/2025 18:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

23/04/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

23/04/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: POSTO AGUA VERDE LTDA

04/04/2025 16:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

04/04/2025 16:34

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

04/04/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

20/01/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/12/2024 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 12:11

Ato ordinatório praticado

04/12/2024 16:22

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50224305620218240008/TJSC

29/06/2023 18:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50224305620218240008/TJSC

25/11/2022 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

22/11/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/10/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/10/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/10/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/10/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 15:41

Recebido o recurso de Apelação

03/10/2022 16:02

Conclusos para despacho

22/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/09/2022 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 52 (05/09/2022). Guia: 4159334 Situação: Baixado.

12/09/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/09/2022 13:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4159334, Subguia 2210064 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

31/08/2022 10:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4159334, Subguia 2210064

31/08/2022 10:13

Juntada - Guia Gerada - POSTO AGUA VERDE LTDA - Guia 4159334 - R$ 583,58

18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/08/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/08/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2022 17:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2022 14:12

Conclusos para julgamento

05/07/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/07/2022 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/06/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 18:25

Determinada a intimação

27/06/2022 14:58

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

24/06/2022 15:41

Conclusos para julgamento

16/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/05/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/05/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/05/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022 16:59

Julgado improcedente o pedido

22/03/2022 15:34

Conclusos para julgamento

22/03/2022 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para despacho - 25/11/2021 14:04:03)

21/11/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/11/2021 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021 11:23

Juntada de Petição

19/11/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17

19/11/2021 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/11/2021 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/11/2021 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/11/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 15:46

Ato ordinatório praticado

16/11/2021 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/11/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/11/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021 15:33

Determinada a intimação

28/10/2021 18:59

Conclusos para despacho

27/10/2021 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU02FP01)

17/09/2021 13:42

Juntada de Petição

16/07/2021 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1903617, Subguia 1128355 - Boleto pago (1/1) - R$ 233,89

13/07/2021 12:43

Terminativa - Declarada incompetência

06/07/2021 16:47

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021 16:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1903617, Subguia 1128355

05/07/2021 16:28

Juntada - Guia Gerada - POSTO AGUA VERDE LTDA - Guia 1903617 - R$ 233,89

05/07/2021 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POSTO AGUA VERDE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/07/2021 16:28

Distribuído por sorteio