TJSC - 5002048-61.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 08:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002048612024824000020240911084322
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11/09/2024 08:42
Juntada de Certidão
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10/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
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22/08/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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22/08/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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22/08/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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21/08/2024 18:57
Recurso Especial Admitido
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19/08/2024 14:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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17/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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16/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2024 19:27
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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09/07/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 588124, Subguia 112861 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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08/07/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/07/2024 17:22
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 588124, Subguia 112861
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08/07/2024 17:22
Juntada - Guia Gerada - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC - Guia 588124 - R$ 233,96
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
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07/06/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 19:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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06/06/2024 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5002048-61.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC PROCURADOR(A): PAULO MURILLO KELLER DO VALLE PROCURADOR(A): MARCELO ROSSET AGRAVADO: ALLIMENTUS ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) AGRAVADO: ROBERTA MAGDA ROSSI FAGGION DE DAVID ADVOGADO(A): LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) AGRAVADO: ROSECLAIR ROSSI FAGGION ADVOGADO(A): RICHARD ROBERTO FORNASARI (OAB SC024115) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/05/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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17/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108
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30/04/2024 06:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
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27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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23/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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09/04/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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21/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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21/03/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5002048-61.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC PROCURADOR(A): PAULO MURILLO KELLER DO VALLE PROCURADOR(A): MARCELO ROSSET AGRAVADO: ALLIMENTUS ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) AGRAVADO: ROBERTA MAGDA ROSSI FAGGION DE DAVID ADVOGADO(A): LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) AGRAVADO: ROSECLAIR ROSSI FAGGION ADVOGADO(A): RICHARD ROBERTO FORNASARI (OAB SC024115) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
01/03/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/03/2024 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
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29/02/2024 11:49
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
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29/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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27/02/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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24/01/2024 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 21:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
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24/01/2024 21:07
Concedida a Medida Liminar
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24/01/2024 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (22/01/2024). Guia: 7131964 Situação: Baixado.
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24/01/2024 15:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 599, 586 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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