TJSC - 5010817-03.2021.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0
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28/11/2024 13:11
Transitado em Julgado
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28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/11/2024 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/10/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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15/10/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 15:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/09/2024 08:53
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:01</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010817-03.2021.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 66) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: CARLOS EDUARDO MACHADO SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: JEFFERSON WESLEY CORREIA NEVES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
20/09/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/09/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:01</b><br>Sequencial: 66
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20/09/2024 15:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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28/06/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0403
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28/06/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/06/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2024 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/06/2024 20:55
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 19:53
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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26/06/2024 19:52
Juntada de Certidão
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26/06/2024 19:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVIA MARIA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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26/06/2024 19:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO MACHADO SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/06/2024 19:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/06/2024 19:47
Alterado o assunto processual
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26/06/2024 15:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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26/06/2024 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/06/2024 14:30
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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