TJSC - 5033483-34.2021.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

CNPJ: 82.662.958/0001-02

Advogados

BEATRIZ SILVA WIRTH

OAB: 024587/SC

CPF *46.***.*78-61

JOAO VITOR SCHAFASCHEK

OAB: 063622/SC

CPF *01.***.*96-11

Polo Passivo

Partes

ALAN MICHEL PONCIO

CPF *94.***.*90-12

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

JORGE CALIL CANUT NETO

CPF *57.***.*30-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 11:21

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50301694120258240008

  • 03/09/2024 20:32

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2024 00:48

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP

  • 29/08/2024 00:47

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ALAN MICHEL PONCIO

  • 29/08/2024 00:47

    Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

  • 28/08/2024 14:09

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE

  • 27/08/2024 18:37

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2024 18:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN MICHEL PONCIO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 27/08/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/08/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/08/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/08/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/08/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2024 18:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/08/2024 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/08/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/08/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 05/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/03/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Edital

    Procedimento Comum Cível Nº 5033483-34.2021.8.24.0008/SC AUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU RÉU: ALAN MICHEL PONCIO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ALAN MICHEL PONCIO, CPF *94.***.*90-12 Prazo do Edital: 30 dias.

    Prazo do Ato: 15 dias.

    Resumo da Ação: Trata-se de ação de cobrança de parcelas referentes à mensalidades vencidas e não pagas, decorrentes de contrato educacional ou eventuais termos de novação ou renegociação de dívida.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC), podendo este, ainda, ser reintegrado definitivamente na posse da coisa depositada (art. 1.071, § 3º, do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 04/03/2024 18:45

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024

  • 28/02/2024 13:16

    Expedição de Edital - citação

  • 30/11/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/10/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 17:27

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/06/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 12:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 06/06/2023 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: FABIANA DA SILVA

  • 06/06/2023 13:13

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 06/03/2023 09:10

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5013235, Subguia 2631212 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 62,53

  • 10/02/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/02/2023 10:13

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5013235, Subguia 2631212

  • 10/02/2023 10:13

    Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Guia 5013235 - R$ 62,53

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/12/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 16:53

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 07/12/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/07/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2022 00:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 13/06/2022 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA

  • 13/06/2022 16:40

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 11/03/2022 16:30

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3061151, Subguia 1670632 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,79

  • 21/02/2022 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/02/2022 09:25

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3061151, Subguia 1670632

  • 21/02/2022 09:25

    Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Guia 3061151 - R$ 48,79

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/01/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 13:05

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 19/11/2021 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/11/2021 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/11/2021 14:12

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/11/2021 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2021 09:24

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2021 16:20

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 16:16

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 2412548, Subguia 1360926 - Boleto pago (1/1) - R$ 264,31

  • 04/10/2021 14:17

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2412548, Subguia 1360926

  • 04/10/2021 09:28

    Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Guia 2412548 - R$ 264,31

  • 04/10/2021 09:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/10/2021 09:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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