TJSC - 5015158-85.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 16:56
Baixa Definitiva
-
05/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
27/09/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
20/09/2024 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.364,75
-
20/09/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.235,57
-
18/09/2024 15:36
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 18/09/2024 15:31:20
-
17/09/2024 18:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
17/09/2024 18:30
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
-
17/09/2024 16:01
Contadoria - Informação
-
16/09/2024 12:51
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
-
16/09/2024 12:51
Despacho
-
16/09/2024 12:06
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 16:10
Juntada de Petição
-
27/08/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
23/08/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/08/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/08/2024 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.372,11
-
19/06/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/06/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 15:04
Despacho
-
19/06/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
15/06/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
13/06/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/06/2024 16:00
Juntada de Petição
-
07/06/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/06/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/06/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 10:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
-
04/06/2024 10:56
Transitado em Julgado
-
04/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
29/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
10/05/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/05/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/05/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2024 15:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/05/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
03/05/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/04/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 19:20
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
22/04/2024 13:02
Conclusos para decisão
-
20/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
16/04/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
12/04/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/04/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/04/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2024 09:40
Despacho
-
05/04/2024 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/03/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/03/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/03/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/03/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5015158-85.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 369) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ELISA HOLZMEIER SCHAEFER (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
23/02/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/02/2024 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 369
-
30/10/2023 16:36
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
30/10/2023 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISA HOLZMEIER SCHAEFER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
26/10/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/10/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
25/08/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/08/2023 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 6260502 Situação: Baixado.
-
22/08/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/08/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/08/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 06:38
Julgado procedente o pedido
-
09/08/2023 12:48
Conclusos para julgamento
-
05/08/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
14/07/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/06/2023 19:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/06/2023 18:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/06/2023 18:40
Determinada a citação
-
22/06/2023 17:05
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 16:44
Juntada de Petição
-
22/06/2023 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISA HOLZMEIER SCHAEFER. Justiça gratuita: Requerida.
-
22/06/2023 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015857-76.2023.8.24.0090
Ariovaldo Dias de Sousa
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/04/2024 09:50
Processo nº 5015751-51.2022.8.24.0090
Sergio Roberto Pereira
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/04/2024 11:12
Processo nº 5015468-91.2023.8.24.0090
Sandra Mara Teodosio
Estado de Santa Catarina
Advogado: Vanusa Varela Pinto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/04/2024 09:50
Processo nº 0307680-70.2017.8.24.0018
Municipio de Chapeco-Sc
Top Cursos LTDA
Advogado: Hanna Silveira Burigo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2018 19:07
Processo nº 5001394-80.2022.8.24.0053
Elder Campanholo
Municipio de Santiago do Sul - Sc
Advogado: Wagner Douglas Franzosi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2024 14:42